A privacidade é muito importante para a empresa GOMES & SEVERINO, LDA., contribuinte n.º 500 127 999, com sede no largo do Mastro, n.º 29-2ºE, 1150-229 Lisboa, Portugal, respeitamos a sua privacidade e protegemos todos os dados pessoais que nos são transmitidos. Estamos conscientes de que a utilização dos seus dados requer um tratamento adequado e assente numa relação de confiança. É por essa razão que processamos essa informação em estreito respeito pela legislação em vigor, adotando procedimentos conformes com o RGPD, priorizando os pedidos dos titulares, sobre o exercício dos seus direitos sobre a utilização dos seus dados pessoais.
Esta política de privacidade utiliza terminologias e conceitos definidos no Regulamento EU 2016/679 ou Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e dá-lhe informações sobre as nossas políticas relativas à recolha, utilização e divulgação de qualquer informação pessoal que nos disponibiliza quando utiliza os nossos serviços quer por meios eletrónicos no nosso site quer presencialmente nas nossas instalações físicas. Visa também informar o titular dos dados pessoais dos seus direitos e de outros esclarecimentos considerados relevantes.
1. Dados Pessoais
O Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento 2016/679 de 27 de abril, considera que são dados pessoais a "informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável «titular dos dados». É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
2. Recolha de Dados Pessoais
Dependendo da forma como o titular dos dados interage com a Gome & Severino, Lda. (presencialmente ou via e-mail ou telefone), e atendendo à sua finalidade (caso se trate de um cliente, fornecedor, candidato ou outro), poderemos recolher várias informações a seu respeito, nomeadamente:
a) Informação pessoal de contacto: pode incluir o seu nome, e-mail e nº de telefone ou outros, com vista a contacto posterior. Tal pode acontecer para dar resposta a um pedido de informações, orçamento de um serviço de aluguer, requisição de um título de transporte personalizado, etc;
b) Informação para ficha de cliente: Se o titular dos dados se tratar de um cliente, e para além dos dados acima mencionados, poderemos necessitar igualmente de dados fiscais e morada para a prestação do serviço, posterior faturação e questões fiscais;
c) Informação relativa à utilização dos nossos serviços: Dada a natureza do sector de atividade, recolhemos dados sobre a frequência de utilização 0 dos nossos serviços, em particular relativa a lavagens de cisternas/ISO contentores, pesagens. Isto acontece para melhor perceber as necessidades dos nossos clientes e ajustar a nossa oferta. Contudo, os dados são recolhidos de forma agregada não individualizando assim o padrão de consumo de um determinado cliente;
d) Informação relativa a candidaturas espontâneas: Se o titular dos dados se tratar de um candidato, recolhemos a sua candidatura espontânea através do e-mail geral@gomeseseverino.com , e informamos o candidato da sua receção e validade, finda a qual a mesma será destruída.
e) Feedback do cliente: Por via do nosso sistema da qualidade, incentivamos o cliente a partilhar connosco a sua experiência connosco. O cliente pode optar por se identificar ou permanecer no anonimato. O tratamento das reclamações é feito da mesma forma.
f) A recolha de qualquer dado pessoal é feita somente para a finalidade a que se destina, não sendo assim reutilizado para outros fins.
3. Conservação de Dados e Segurança
Gomes & Severino, Lda., é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que lhes são disponibilizados, e tem vindo a aprovar e a implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para os proteger. Restringimos o acesso aos seus dados ao mesmo tempo que internamente responsabilizamos e sensibilizamos os utilizadores para o correto tratamento dos seus dados e está sensibilizada com as vulnerabilidades e os riscos da evolução tecnológica.
a) A nível dos sistemas de informação e base de dados contamos com meios adequados (firewall, base de dados encriptadas, etc.) que procuram impedir o acesso indevido à informação;
b) Dispomos de meios técnicos e organizativos que promovem a confidencialidade, segurança, integridade e disponibilidade dos dados do seu sistema informático, mantendo o sistema atualizado com mecanismos necessários para promover a privacidade dos dados. Os dados são guardados em servidores localizados na União Europeia (UE) protegidos e mantidos segundo boas práticas de segurança;
c) A Gomes & Severino eliminará os dados pessoais dos titulares quando já não se verificarem os fins iniciais e não forem necessários para o cumprimento das obrigações legais, fiscais ou judiciais.
4. Divulgação e Partilha de Informação
Os dados pessoais não são divulgados a terceiros sem prévio consentimento dos respetivos titulares, com a exceção das obrigações previstas na lei como o direito do trabalho, fiscal, contributivo ou restante legislação nacional, comunitária e internacional. A Gomes & Severino não partilha a sua informação para campanhas de marketing de outras empresas, não negoceia, nem vende dados pessoais e o seu tratamento é efetuado sob medidas de confidencialidade e respeito pelos princípios da licitude, lealdade e transparência de dados de acordo com o RGPD. Os dados serão sempre tratados dentro da UE, em países com decisão de adequação ou com tratado internacional com Portugal ou com a EU.
a) Os dados podem ser disponibilizados a:
• fabricantes ou seus intermediários como importadores, revendedores, distribuidores autorizados para registo de produtos ou serviços, emissão de certificados de origem, garantia ou suporte;
• Centros de assistência indicados pelos fabricantes, representantes ou intermediários, para processos de intervenção técnica;
• Empresas competentes em áreas técnicas específicas para resolução de avarias ou mau funcionamento de produtos ou serviços (e.g. eletrónica, recuperação de dados, etc.;
• Fabricantes ou seus intermediários como importadores, revendedores, distribuidores autorizados, para orçamentação de produtos ou serviços;
• Empresas de logística para subcontratação de serviços de entrega nacional ou internacional de produtos ou equipamentos em processos de reparação;
• Empresas de contabilidade e fiscalidade para o tratamento de obrigações legais ou fiscais, etc.;
• Empresas de contabilidade, fiscalidade, gestão de recursos humanos para processamento de vencimentos, tratamento de impostos e contribuições ou outras responsabilidades relacionadas com o direito laboral e fiscal;
• Empresas de formação externa para prestação de formação e organização dos respetivos dossiers;
• Empresas relacionadas com a prestação de serviços de saúde, higiene e segurança no trabalho ou equivalente;
• Entidades públicas ou empresas privadas para cumprimento de obrigações legais como a autoridade tributária, segurança social e seguradoras para o cumprimento de obrigações laborais;
• Por indicação de outras entidades, poderá transmitir dados a organismos públicos ou empresas privadas para cumprimento de obrigações legais em nome do respetivo responsável pelo tratamento como autoridade tributária, segurança social, Agência Portuguesa do Ambiente e seguradoras para o cumprimento de obrigações laborais.
5. Utilização de Dados Pessoais
A Gomes & Severino apenas trata os dados pessoais para as finalidades determinadas, explícitas e legítimas pelos quais foram recolhidos e os dados não são utilizados para fins incompatíveis com as finalidades indicadas ao titular no momento da recolha, respeitando o princípio do tratamento lícito, leal e transparente.
6. Direitos do Titular dos dados
O Titular dos Dados tem o direito de a qualquer momento, aceder aos seus dados, modificá-los, requerer a sua portabilidade, ou proceder à sua eliminação desde que não comprometa o cumprimento das obrigações jurídicas e os interesses legítimos da Gomes & Severino ou de terceiros. Para qualquer uma das situações, deverá entrar em contacto com encarregado de proteção de dados para o endereço eletrónico geral@gomeseseverino.com e a Gomes & Severino compromete-se a respeitar a vontade do titular nomeadamente:
a) Elaborar e entregar um relatório dos dados pessoais ao titular quando este o solicitar;
b) Entregar ao titular os seus dados pessoais em formato estruturado, quando este o solicitar respeitando o seu pedido de portabilidade de dados;
c) Entregar a informação ao titular dos dados ou a outra entidade por si indicada fazendo se acompanhar de uma procuração que confira os referidos poderes identificando de forma objetiva e inequívoca a entidade do procurado assinando uma declaração a confirmar a receção dos seus dados pessoais em formato estruturado, depois de corretamente validada a sua identidade;
d) Exercer o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, à definição de perfis ou à tomada de decisões exclusivamente com base em tratamento automatizado e a Gomes & Severino compromete-se a respeitar o direito de oposição do titular, não utilizará os seus dados pessoais na definição de perfis ou para tomada de decisões automáticas sem o prévio consentimento do titular dos dados que tem o direito de mudar de opinião ou de retirar esse consentimento quando assim o entender;
e) O Titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados, Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-812 Lisboa, Tel. +351213928400, Fax. +351213976832; email: geral@cnpd.pt caso seja lesado no tratamento de dados pessoais;
A Gomes & Severino reserva o direito de não processar o pedido ou de solicitar informações adicionais ao titular, quando não for possível comprovar a identidade do autor ou se existirem dúvidas acerca da alteração solicitada e quando o pedido for processado, o titular dos dados será notificado por escrito.
7. Notificação de Violação dos Dados Pessoais
A Gomes & Severino compromete-se a notificar a autoridade de controlo da Privacidade de Dados sempre que ocorram violações de dados pessoais, caso a violação implique um elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares e procederá à notificação dos titulares por comunicação individual ou pública dependendo do número de titulares envolvidos.
8. Utilização de Cookies
Os Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do utilizador ou no seu dispositivo móvel, através do browser. A colocação de Cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma. Os sites da Gomes & Severino, Lda., bem como o site da sua divisão/marca registada Ambióleo, podem utilizar cookies para monitorizar a utilização e proporcionar uma melhor experiência aos utilizadores na internet.
8.1 Que tipo de Cookies utilizamos
Cookies analíticas – Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorar a performance deste, o que nos permite fornecer uma experiência de alta qualidade, personalizar a nossa oferta e identificar ou corrigir quaisquer problemas que surjam:
a) Cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro;
b) Utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos utilizadores. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal;
c) Os cookies utilizados não recolhem informação que pode ser utilizada para o identificar ou contactar, tais como o seu nome, endereço de correio eletrónico, endereços pessoais ou profissionais ou número de telefone;
d) Os cookies recolhem informações genéricas, a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.;
e) Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências;
f) A qualquer momento o utilizador pode, através do seu browser decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema;
g) Os cookies são utilizados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
8.2 Gestão de Cookies
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
9. Alterações à política de privacidade.
Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade pelo que se recomenda a sua leitura periódica. Se a alteração for substancial e tiver implicações da forma como a Gomes & Severino, Lda., usa os dados pessoais do titular, procederemos à comunicação da mesma publicando um aviso na página inicial do nosso website para que possa ser imediatamente visualizada.
10. Legislação Aplicável
Nos casos não previstos nesta Política de Privacidade de Dados aplica-se o RGPD e restante legislação em vigor.
Lisboa, 18 de fevereiro de 2021